Título: |
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DECRETO Nº 28.646 03/04/1990 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Reorganiza o Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal de Administraçao - SMA, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 04/04/1990 p. 3-5 c. todas |
Retificação: |
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- DOM 10/05/1990 p. 1 c. 1-3 |
Revogação: |
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Decreto nº 57.775/2017 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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Notas complem.: |
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- Decreto nº 42.056/2002 - Altera a denominaçao do Departamento de Materiais para Departamento de Gestao de Suprimentos; dispoe sobre suas atribuiçoes.
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Alterações: |
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Lei 13.169/2001 - Art. 43 - Extingue Divisoes do Departamento de Materiais. (ver documento)
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Indexação: |
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Comissao Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços /art. 7º/ - Departamento de Materiais - Reorganizaçao - Secretaria Municipal da Administraçao |