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Título:   DECRETO Nº 28.646  03/04/1990  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Reorganiza o Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal de Administraçao - SMA, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 04/04/1990 p. 3-5 c. todas
Retificação:   - DOM 10/05/1990 p. 1 c. 1-3
Revogação:   Decreto nº 57.775/2017 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Notas complem.:   - Decreto nº 42.056/2002 - Altera a denominaçao do Departamento de Materiais para Departamento de Gestao de Suprimentos; dispoe sobre suas atribuiçoes.
Alterações:   Lei 13.169/2001 - Art. 43 - Extingue Divisoes do Departamento de Materiais. (ver documento)
Indexação:   Comissao Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços /art. 7º/ - Departamento de Materiais - Reorganizaçao - Secretaria Municipal da Administraçao


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